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20-04-23

Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito que, para o efeito, emitiu, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial para a aplicação de medida de coação mais gravosa do que o termo de identidade e...

19-04-23

Na sequência de detenção em flagrante delito efetuada pela Polícia de Segurança Pública, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial para a aplicação de coação mais gravosa do que o termo de identidade e residência um...

30-03-23

O Ministério Público acusou, para julgamento por tribunal coletivo, um indivíduo fortemente indiciado da prática, em concurso efetivo, de um crime tentado de homicídio qualificado agravado e de um crime consumado de detenção de arma proibida.

23-03-23

O Ministério Público acusou, para julgamento por tribunal coletivo, um indivíduo fortemente indiciado da prática, em concurso efetivo, (i) de três crimes consumados de roubo qualificado, desqualificados pelo valor diminuto, (ii) de dois crimes...

15-03-23

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento por tribunal coletivo, contra um indíviduo fortemente indiciado da prática, no centro do Funchal, em período diurno e com recurso ao método de esticão, de seis crimes de roubo  qualificados...

16-02-23

O Ministério Público acusou um indivíduo da prática de dois crimes de furto qualificado, em função do valor consideravelmente elevado e pelo uso de chave falsa.

16-02-23

O Ministério Público acusou um indivíduo da prática de um crime de homicídio qualificado tentado, perpetrado contra a sua companheira.

O arguido aguardará o seu julgamento por tribunal coletivo, sujeito a prisão preventiva.

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