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No passado dia 11 e 12 de Junho de 2019 realizou-se no Funchal uma acção de formação levada a cabo pela PGDL/cordenação da comarca em parceria com a AT-RAM, subordinada ao tema "Criminalidade Tributária -investigação criminal" que contou com a...

Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019

Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial,...

No próximo dia 7 de janeiro de 2019, pelas 16 horas, no Palácio da Justiça do Funchal, realizar-se-á a cerimónia da tomada de posse dos novos Magistrados do Ministério Público, nomeados para a comarca da Madeira, em consequência do movimento de...

Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017

Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em Direito da União Europeia, integração europeia...

Em ato público que decorreu no Palácio de S Lourenço, no Funchal, foi assinado ao fim da manhã de 30 de setembro, o protocolo do programa "Contigo" destinado a prevenir e tratar o fenómeno da violência doméstica na Região Autónoma da Madeira,...

Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimas

Organizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring Austria (Áustria), o Victim Support Europe, a...

A Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro, uma visita de trabalho à Comarca da Madeira.

 

Numa organização da Procuradoria-Geral da República, Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género e Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais vai ter lugar no Funchal, no dia 13 de fevereiro, uma ação de formação subordinada ao tema ...