Simp

Está aqui

Atendimento

A secretaria e os serviços estão abertos ao público das 9h às 12h30m e das 13h30m às 16h de segunda a sexta-feira.

Ao sábado ou em feriado imediatamente seguinte a dia não útil funcionam das 9h às 13h e apenas para o serviço urgente.

Os serviços e os Magistrados do Ministério Público/MP atendem diariamente as pessoas a quem legalmente devam representar (designadamente: menores, incapazes, ausentes e seus representantes; sinistrados na atividade laboral, seus familiares e trabalhadores por conta de outrem; familiares que pretendam o internamento compulsivo ou medidas de proteção da saúde de outros familiares ou até de vizinhos; associações ou qualquer pessoa que entenda solicitar a intervenção do MP no sentido da defesa de interesses coletivos ou difusos; denunciantes ou participantes processuais).

Os Procuradores-Adjuntos nas instâncias locais atendem os interessados em questões ou assuntos de qualquer natureza, encaminhado o expediente, se for o caso, para o Magistrado na instância judicial materialmente competente.

Nas instâncias locais podem ser pedidos formulários para questões de família e menores, fáceis de preencher e que os serviços enviam para a instância central respetiva, dispensando a deslocação ao Funchal. 

Os Magistrados do MP estão disponíveis para participar em sessões que instituições oficiais ou IPSS organizem, destinadas ao esclarecimento de questões da sua área de atuação ou que visem a aproximação aos cidadãos.

Os serviços e os Magistrados podem ser contactados pessoalmente, telefonicamente — através da linha da secretaria e de cada instância —, por correio ou por email, através do endereço do tribunal da comarca.

Queremos prestar um serviço público eficiente e com qualidade. Quem nos procura será ouvido e informado e a questão que apresentar apreciada e sempre que for o caso, rapidamente se promerá a sua resolução pela competente instância judicial

Para avaliar os nossos serviços, periodicamente circularão questionários de resposta breve e intuitiva. Colabore também porque é muito importante conhecer a sua opinião.