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Acusação. Homicídio qualificado. DIAP do Funchal. Comarca da Madeira

26 maio 2021

O Ministério Público do DIAP da Madeira deduziu acusação perante o tribunal coletivo, contra um arguido, imputando-lhe a prática de dois crimes de homicídio qualificado, um na forma consumado e outro na forma tentada, para além de um crime de detenção de arma proibida e outro de coação.

Os factos ocorreram em 20.11.2020, no interior de um snack –bar, no Funchal, onde o arguido e as duas vítimas do sexo masculino, se encontravam a confraternizar, tendo-se desentendido sobre o pagamento das bebidas alcoólicas consumidas e a consumir. Na sequência de tal desentendimento, o arguido foi buscar uma arma de fogo ao seu veículo automóvel, sendo seguido pela sua namorada, encetando-se ali uma discussão entre os dois. Interveio um transeunte, o qual foi obrigado a afastar-se porquanto o arguido retirou o revólver do bolso das calças afirmando que lhe dava um tiro se o não fizesse. Seguidamente o arguido voltou a entrar no estabelecimento, dirigiu-se às vítimas e disparou a arma a curta distância, contra as mesmas, acabando por causar a morte de uma delas.

O arguido não tinha licença de uso e porte de arma.

O arguido aguarda o trânsito da decisão na situação de prisão preventiva.

A investigação esteve a cargo do DIAP do Funchal e da Polícia Judiciária.