2015/2016

  Férias ano judicial [1]

Na comarca da Madeira são organizados dois serviços que funcionam paralelamente:

-um para as instâncias centrais (também assegura as diligências presenciais no TAF do Funchal), integrado pelos Magistrados nestas colocados;

-o outro para as intâncias locais e o DIAP, integrado pelos Procuradores-Adjuntos aí colocados. 

Havendo necessidade, os magistrados de um dos turnos substiuem o outro.