04-03 |
Fernando Manuel Calado Lopes (Procurador da República): aposentação/jubilação |
01-03 |
Renovação da comissão de serviço dos magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca |
01-03 |
Nomeação, em comissão de serviço, dos magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca |
01-03 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
23-02 |
Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º curso normal de formação |
10-02 |
António João Teixeira Marques (Procurador da República): aposentação/jubilação |
10-02 |
Francisco Barros de Oliveira Braga (Procurador da República): aposentação por limite de idade |
10-02 |
Maria Leocádia Parente Videira Fernandes (Procuradora da República): aposentação por limite de idade |
10-02 |
Maria Felicidade Borges de Oliveira (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
04-02 |
João Manuel Moreira Alves d’Oliveira Guerra (Procurador-Geral-Adjunto): nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça |
25-01 |
Maria Emília de Jesus Dias Duarte Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
25-01 |
Autorização para o exercício de funções, durante o ano de 2021, de magistrados do Ministério Público jubilados |
25-01 |
Carlos José de Sousa Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação para o exercício de funções no Tribunal Constitucional |
14-01 |
Maria Manuela Ramalho Galego (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
14-01 |
Dinis Cabral da Silva (Procurador da República): aposentação/jubilação |
14-01 |
Maria Augusta Ferreira Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
14-01 |
Maria Joana Raposo Marques Vidal (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
14-01 |
António José de Almeida Pereira (Procurador da República): aposentação compulsiva |
14-01 |
Teotónio Firmino Pedroso Reis da Silva (Procurador da República): aposentação/jubilação |
14-01 |
Maria Helena Caixeiro Lavado Cardoso de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
14-01 |
Maria Luísa de Sousa Simões Dias Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
14-01 |
António Pinto Tomás (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
14-01 |
Brites Almecinda Serrinha dos Reis (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
13-01 |
Manuel Almeida Domingues Júnior (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
13-01 |
João Conde Correia dos Santos (Procurador da República): renovação da comissão de serviço como Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República |
12-01 |
Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego (Procuradora da República:): nomeação para o exercício de funções, em comissão de serviço, na Procuradoria -Geral da República (Contencioso do Conselho Superior do Ministério Público) |
07-01 |
António José de Sousa Ferreira Vidigal (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
07-01 |
Maria Cristina Paixão Karam (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
07-01 |
Moisés José Preto (Procurador da República): aposentação/jubilação |
07-01 |
Autorização para o exercício de funções, no ano de 2021, de magistrados do Ministério Público jubilados |