Notícias
09-07-2026
Acusação para aplicação de medida de segurança de inimputável…
O Ministério Público de Santa Cruz, Madeira, deduziu acusação para aplicação de…
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08-07-2026
Violação. Roubo. Acusação. MP de Santa Cruz
O Ministério Público de Santa Cruz, Madeira, deduziu, no dia 6 de julho de 2026,…
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30-06-2026
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Ofensas à…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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18-06-2026
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP de Santa Cruz
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido…
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29-05-2026
Violação. Detenção. Prisão preventiva. MP de Santa Cruz
No âmbito de inquérito que corre termos nos serviços do Ministério Público de Santa…
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22-05-2026
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores…
Por decisão proferida, no dia 21 de maio de 2026, o Juízo Central Criminal do…
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30-04-2026
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP do Funchal
Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo…
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22-04-2026
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central…
Por acórdão proferido no dia 21 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do…
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16-04-2026
Abuso de poder. Processo sumaríssimo. Condenação, MP. Juízo…
O Juízo Local Criminal do Funchal condenou, em processo sumaríssimo, um diretor de…
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16-04-2026
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central…
Por acórdão proferido a 15 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal…
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15-04-2026
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026
Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026 relativos à…
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16-01-2026
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP do Funchal
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido pela prática de 23…
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09-01-2026
Violação. Roubo. Prisão preventiva. MP de Santa Cruz
Na sequência de detenção realizada no dia 7 de janeiro de 2026, o Ministério Público…
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16-12-2025
Violação. Rapto. Acusação. MP. DIAP da Madeira
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 27 anos, pela prática…
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09-12-2025
Tráfico de estupefacientes em Câmara de Lobos. Condenação. MP…
Por acórdão proferido, no dia 5 de dezembro de 2025, o Juízo Central Criminal do…
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04-12-2025
Violência Doméstica. Medida de coação. Recurso indeferido…
Por acórdão datado de 2 de dezembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa julgou…
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