Notícias

Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP do Funchal
27-10-2025
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP do…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos…
Violência doméstica. Acusação. MP. DIAP da Madeira
22-10-2025
Violência doméstica. Acusação. MP. DIAP da Madeira
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes…
Sequestro agravado. Ofensas à integridade física. Gravações e fotografias ilícitas. Prisão preventiv
25-09-2025
Sequestro agravado. Ofensas à integridade física. Gravações e…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Violação. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do Funchal
25-09-2025
Violação. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do Funchal
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um arguido fortemente…
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP da Madeira
28-08-2025
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP da Madeira
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
Burla qualificada. Detenção. MP. DIAP da Madeira
10-07-2025
Burla qualificada. Detenção. MP. DIAP da Madeira
No âmbito de um inquérito por si dirigido, o DIAP da Madeira ordenou a detenção fora…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca da Madeira
22-06-2025
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca da…
O Procurador-Geral da República realizou, no dia 20 de junho de 2025, uma visita de…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027
16-01-2025
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio…
O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do…
Conferência “Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica”
25-11-2024
Conferência “Combate à Violência contra Mulheres e Violência…
Combater a violência doméstica, proteger as vítimas e salvar vidas. As estratégias…
Homicídio qualificado. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira/DIAP de Santa Cruz
05-11-2024
Homicídio qualificado. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da…
No dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, um indivíduo pela prática…
Violência Doméstica agravada. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira/DIAP de Ponta do Sol
05-11-2024
Violência Doméstica agravada. Detenção. Prisão preventiva…
No dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, para apresentação a…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP. Comarca da Madeira/DIAP do Funchal
25-10-2024
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Detenção fora de flagrante delito. Tráfico de estupefacientes. Branqueamento. Prisão preventiva. Pro
26-05-2023
Detenção fora de flagrante delito. Tráfico de estupefacientes…
No âmbito de um inquérito criminal em que é investigada uma rede que se dedicava à…
Detenção em flagrante delito. Homicídio qualificado agravado. Detenção de arma proibida
23-05-2023
Detenção em flagrante delito. Homicídio qualificado agravado…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial de arguido detido…
Detenção fora de flagrante delito. Roubos. Furtos. Prisão preventiva
17-05-2023
Detenção fora de flagrante delito. Roubos. Furtos. Prisão…
Na sequência de mandados para o efeito emitidos pelo Ministério Público, a Polícia…
Detenção em flagrante delito. Roubos. Furtos qualificados. Furtos. Falsificação e contrafação de doc
12-05-2023
Detenção em flagrante delito. Roubos. Furtos qualificados…
A Polícia de Segurança Pública deteve um indivíduo em flagrante delito de um crime…