Notícias
16-01-2026
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP do Funchal
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido pela prática de 23…
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09-01-2026
Violação. Roubo. Prisão preventiva. MP de Santa Cruz
Na sequência de detenção realizada no dia 7 de janeiro de 2026, o Ministério Público…
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16-12-2025
Violação. Rapto. Acusação. MP. DIAP da Madeira
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 27 anos, pela prática…
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09-12-2025
Tráfico de estupefacientes em Câmara de Lobos. Condenação. MP…
Por acórdão proferido, no dia 5 de dezembro de 2025, o Juízo Central Criminal do…
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04-12-2025
Violência Doméstica. Medida de coação. Recurso indeferido…
Por acórdão datado de 2 de dezembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa julgou…
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26-11-2025
Tráfico internacional de estupefacientes. Prisão preventiva. MP…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dez detidos…
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27-10-2025
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP do…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos…
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22-10-2025
Violência doméstica. Acusação. MP. DIAP da Madeira
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes…
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25-09-2025
Sequestro agravado. Ofensas à integridade física. Gravações e…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
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25-09-2025
Violação. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do Funchal
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um arguido fortemente…
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28-08-2025
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP da Madeira
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
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10-07-2025
Burla qualificada. Detenção. MP. DIAP da Madeira
No âmbito de um inquérito por si dirigido, o DIAP da Madeira ordenou a detenção fora…
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22-06-2025
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca da…
O Procurador-Geral da República realizou, no dia 20 de junho de 2025, uma visita de…
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16-01-2025
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio…
O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do…
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25-11-2024
Conferência “Combate à Violência contra Mulheres e Violência…
Combater a violência doméstica, proteger as vítimas e salvar vidas. As estratégias…
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05-11-2024
Homicídio qualificado. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da…
No dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, um indivíduo pela prática…
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