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Boas-vindas

1 mar 2021
Isabel Maria Dias Fernandes

Isabel Maria Fernandes Dias, Procuradora da República aqui nas vestes de Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca da Madeira, dá-vos as boas vindas a esta página do Ministério Público dedicada à comarca da Madeira.

Ao Ministério Público compete exercer a ação penal, defender os interesses das crianças e jovens, os interesses do Estado e da comunidade e patrocinar os trabalhadores, nos termos que legalmente se encontram previstos.

À coordenadora do MP da comarca, que abrange toda a Região Autónoma da Madeira, compete dirigir e coordenar a atuação dos magistrados do Ministério Público colocados nos diversos tribunais e Departamento de Investigação e Ação Penal desta Região, de acordo com o que, a cada momento são as orientações de atuação da Procuradoria-Geral da República e da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, de que depende, competindo-lhe ainda propor e monitorizar o cumprimento dos objetivos estratégicos traçados.

Este site pretende estabelecer uma via de comunicação com os cidadãos, fornecendo informações úteis sobre competências e contactos dos serviços do Ministério Público da Madeira nas suas diversas áreas de atuação.

Pretende-se que neste site sejam também divulgados aspetos da atuação do Ministério Público da comarca da Madeira, prestando, de alguma forma, contas dessa atuação aos cidadãos, esperando-se que tal divulgação contribua para a construção de sentimentos de confiança no Ministério Público por parte da comunidade.

 
A Magistrada do Ministério Público Coordenadora  

Isabel Maria Fernandes Dias  
Procuradora da República