Turnos
Na comarca da Madeira são organizados dois serviços que funcionam paralelamente:
- um para as instâncias centrais (também assegura as diligências presenciais no TAF do Funchal), integrado pelos Magistrados nestas colocados;
- o outro para as instâncias locais e o DIAP, integrado pelos Procuradores Adjuntos aí colocados.
Havendo necessidade, os magistrados de um dos turnos substituem o outro.
Mapa de Rotatividade do Serviço de Turno (2026)
Anos anteriores
Férias ano judicial (2015/2016)