Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido no dia 21 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou um indivíduo pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes na pena de 8 anos de prisão.Em…
Abuso de poder. Processo sumaríssimo. Condenação, MP. Juízo Local Criminal do FunchalO Juízo Local Criminal do Funchal condenou, em processo sumaríssimo, um diretor de serviços da administração pública regional madeirense, pela prática de um crime de abuso de poder, na pena de 200 (…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido a 15 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou nove arguidos, nos seguintes termos:Dois arguidos foram condenado a penas de 7 (sete) anos e de 6 (seis) anos…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026 relativos à Procuradoria da República da comarca da Madeira.
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP do FunchalO Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido pela prática de 23 crimes de burla qualificada, por desta fazer modo de vida.Os factos ocorreram entre 2 de dezembro de 2024 e 5 de junho…
Violação. Roubo. Prisão preventiva. MP de Santa CruzNa sequência de detenção realizada no dia 7 de janeiro de 2026, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indicado pela prática dos crimes de violação e…
Violação. Rapto. Acusação. MP. DIAP da MadeiraO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 27 anos, pela prática dos crimes de violação e de rapto.Os factos ocorreram no dia 21 de setembro de 2025, no decurso das festas da Senhora…
Tráfico de estupefacientes em Câmara de Lobos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido, no dia 5 de dezembro de 2025, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou:- 10 arguidos em penas de prisão efetivas que variam entre os 3 e os 9 anos de prisão; e- 12 arguidos…