Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Conferência “Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica”Combater a violência doméstica, proteger as vítimas e salvar vidas. As estratégias para alcançar estes objetivos estiveram em debate na Conferência “Combate à Violência Contra Mulheres e Violência…
Homicídio qualificado. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira/DIAP de Santa CruzNo dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, um indivíduo pela prática de um crime de homicídio qualificado, na pessoa da sua esposa.Os factos ocorreram na manhã do dia 30 de outubro,…
Violência Doméstica agravada. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira/DIAP de Ponta do SolNo dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, para apresentação a interrogatório judicial, um indivíduo pela prática de um crime de violência doméstica, agravado, na pessoa da sua esposa…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP. Comarca da Madeira/DIAP do FunchalAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenção em flagrante delito no dia 22 de outubro, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Furtos qualificados. Prisão preventivaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, para agravamento do seu estatuto coativo, um indivíduo fortemente indiciado da prática, em concurso efetivo real…
Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva.Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito que, para o efeito, emitiu, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial para a aplicação de medida de coação mais…
Roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.Na sequência de detenção em flagrante delito efetuada pela Polícia de Segurança Pública, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial para a aplicação de coação mais gravosa do…