Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP do FunchalO Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido pela prática de 23 crimes de burla qualificada, por desta fazer modo de vida.Os factos ocorreram entre 2 de dezembro de 2024 e 5 de junho…
Violação. Roubo. Prisão preventiva. MP de Santa CruzNa sequência de detenção realizada no dia 7 de janeiro de 2026, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indicado pela prática dos crimes de violação e…
Violação. Rapto. Acusação. MP. DIAP da MadeiraO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 27 anos, pela prática dos crimes de violação e de rapto.Os factos ocorreram no dia 21 de setembro de 2025, no decurso das festas da Senhora…
Tráfico de estupefacientes em Câmara de Lobos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido, no dia 5 de dezembro de 2025, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou:- 10 arguidos em penas de prisão efetivas que variam entre os 3 e os 9 anos de prisão; e- 12 arguidos…
Violência Doméstica. Medida de coação. Recurso indeferido. Acórdão. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão datado de 2 de dezembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa julgou improcedente o recurso apresentado pelo arguido contra a medida de coação de prisão preventiva, aplicada em…
Tráfico internacional de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do FunchalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dez detidos fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado.Os detidos eram tripulantes de duas…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado.Na sequência da execução dos mandados de busca…
Violência doméstica. Acusação. MP. DIAP da MadeiraO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de violência doméstica agravados, praticados contra a sua mulher e o seu filho de 9 anos.De acordo com a acusação,…