Notícias - Atividade do MP

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Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP. Comarca da Madeira/DIAP do FunchalAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenção em flagrante delito no dia 22 de outubro, o Ministério Público apresentou a primeiro…
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Furtos qualificados. Prisão preventivaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, para agravamento do seu estatuto coativo, um indivíduo fortemente indiciado da prática, em concurso efetivo real…
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Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva.Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito que, para o efeito, emitiu, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial para a aplicação de medida de coação mais…
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Roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.Na sequência de detenção em flagrante delito efetuada pela Polícia de Segurança Pública, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial para a aplicação de coação mais gravosa do…
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Acusação. Homicídio qualificado agravado tentado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva.O Ministério Público acusou, para julgamento por tribunal coletivo, um indivíduo fortemente indiciado da prática, em concurso efetivo, de um crime tentado de homicídio qualificado agravado e de um…
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Acusação. Roubos qualificados, extorsão e furto qualificado. Prisão preventivaO Ministério Público acusou, para julgamento por tribunal coletivo, um indivíduo fortemente indiciado da prática, em concurso efetivo, (i) de três crimes consumados de roubo qualificado,…
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Acusação. Roubo qualificado tentadoO Ministério Público acusou dois indivíduos como coautores de um crime de roubo qualificado tentado, cometido no interior de uma residência na Quinta Grande, Câmara de Lobos, sendo um dos arguidos…
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Acusação. Roubos qualificadosO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento por tribunal coletivo, contra um indíviduo fortemente indiciado da prática, no centro do Funchal, em período diurno e com recurso ao método de…