Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica. Medida de coação. Recurso indeferido. Acórdão. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão datado de 2 de dezembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa julgou improcedente o recurso apresentado pelo arguido contra a medida de coação de prisão preventiva, aplicada em…
Tráfico internacional de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do FunchalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dez detidos fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado.Os detidos eram tripulantes de duas…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado.Na sequência da execução dos mandados de busca…
Violência doméstica. Acusação. MP. DIAP da MadeiraO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de violência doméstica agravados, praticados contra a sua mulher e o seu filho de 9 anos.De acordo com a acusação,…
Sequestro agravado. Ofensas à integridade física. Gravações e fotografias ilícitas. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos, entre os 19 e os 29 anos, fortemente…
Violação. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de violação.Os factos indiciam que a vítima terá sido forçada a praticar atos…
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP da MadeiraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido fortemente indiciado por dois crimes de violência doméstica agravados, praticados contra a sua mulher e o seu filho de 9…
Burla qualificada. Detenção. MP. DIAP da MadeiraNo âmbito de um inquérito por si dirigido, o DIAP da Madeira ordenou a detenção fora deflagrante delito de um indivíduo fortemente indiciado da prática de 21 (vinte e um) crimes de burla qualificada…