Notícias - Atividade do MP
Acusação. Homicídio por negligência de criança de 7 anosO Ministério Público requereu o julgamento em Tribunal Singular de dois arguidos no caso da criança morta no insuflável em Restaurante sito no Caniço, imputando -lhes a prática de um crime de…
Condenação de ex-presidente de câmara por prevaricaçãoNo Juizo central criminal da comarca da Madeira foi julgado, mediante acusação do Ministério Público, com pronúncia em Instrução criminal, o ex-presidente do município de Santa Cruz.Foi condenado…
Homicídio, roubo e profanação de cadáver de ex-deputado na ALMNo juizo central criminal da comarca da Madeira, o tribunal do Juri, julgou dois arguidos, acusados pelo Ministério Público, pelo roubo, morte e profanação do cadáver de ex-deputado na…
Grande incêndio do Funchal -foi deduzida acusaçãoO Minitério Público na comarca da Madeira deduziu acusação contra o arguido que ateou o grande incendio que nos dias 8. 9 e 10 de Agosto de 2016, no Funchal, queimou aproximadamente 1.928 hectares de…
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate De Todos Para Todos": Programa DefinitivoDivulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um Combate de Todos para Todos que a Procuradoria-Geral da República realiza, no próximo dia 5…
Incêndio. Medida de coação. Tribunal da comarca da Madeira- instância de instrução criminal Mediante promoção do Ministério Público, o tribunal da comarca da Madeira – instância de instrução criminal - aplicou a um homem de 26 anos de idade a medida de coação de prisão preventiva por estar…
Homicídio no Porto Santo. Condenação. Tribunal da comarca da MadeiraO Tribunal da comarca da Madeira condenou a 20 anos de prisão um homem de 41 anos de idade que, em 8 de janeiro deste ano, no Porto Santo, na casa onde moravam, matou uma mulher de 61 anos de idade,…
Homicídio qualificado no Porto SantoO Ministério Público deduziu acusação para julgamento em tribunal coletivo de arguido de 41 anos de idade, imputando-lhe o crime de homicidio qualificado, punivel com pena até 25 anos de prisão,…