09-07 |
José Luís Velho Rua (Procurador da República): aposentação/jubilação |
28-06 |
Susana Camilo Queiroz Alexandre (Procuradora-Adjunta): aposentação por incapacidade |
25-06 |
Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques (Procuradora da República): aposentação por incapacidade |
14-05 |
António Caetano do Vale (Procurador da República): aposentação por incapacidade |
23-04 |
Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço |
23-04 |
Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço |
23-04 |
Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço |
23-04 |
Procuradora-Geral-adjunta, Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria–Geral: renovação da comissão de serviço |
23-04 |
Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço |
20-04 |
Carla Alexandra de Jesus Almeida (Procuradora–Adjunta): exoneração |
09-04 |
Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada |
27-03 |
Fátima Adélia Pires Martins (Procuradora da República): aposentação por incapacidade |
22-03 |
Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta) e Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira (Procuradora da República): renovação de comissões de serviço |
13-03 |
Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República):aposentação/jubilação |
12-03 |
Fernando Bento (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
12-03 |
Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-Geral-Adjunta): cessação de licença sem vencimento e colocação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto |
12-03 |
Amaro António Ferreira Neves (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para os supremos tribunais |
12-03 |
Margarida Maria Pascoal Sarmento (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação como coordenadora do Tribunal da Relação de Guimarães |
06-03 |
Maria da Graça Lopes Marques (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
02-03 |
Nomeação do Procurador-Geral-Adjunto, Lic. Joaquim Baltazar Pinto como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça |
23-02 |
Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado |
19-02 |
Maria Dulce Plancha Santos Ferreira Rocha (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
13-02 |
Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado |
29-01 |
Renovação de comissão de serviço do Procurador-Geral-Adjunto, Licenciado António Augusto Vara Freire |
29-01 |
Autorização para a manutenção do exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
22-01 |
Bernardo Casimiro Fernandes (Procurador da República): aposentação/jubilação |
18-01 |
Jorge Camilo Reis Sanches (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação por incapacidade |
10-01 |
José Fernandes Freitas (Procurador da República): aposentação/jubilação |
04-01 |
Maria Hortênsia da Silva Azevedo Calçada (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
02-01 |
Maria Paula Corveira Gonçalves de Figueiredo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |