O Ministério Público -no DIAP da Madeira- proferiu despacho final no processo publicamente conhecido como do "menino Daniel".

Ao início da tarde de 19 de janeiro de 2014, através do 112, foi comunicado o desaparecimento do Daniel, então com 19 meses, da residência onde estava com a família, no Lombo das Laranjeiras, concelho da Calheta.

A busca da criança -iniciada na tarde desse dia, com a participação da PJ, PSP e GNR, não a encontrou nem detetou rastos que pudesse ter deixado.

Porque o desaparecimento foi amplamente mediatizado e apertada a vigilância nas saídas de crianças da RAM, 3 dias depois, pelas 8h20m do dia 22 do mesmo mês, o Daniel foi encontrado por levadeiros a cerca de 1.100 metros da residência de onde foi comunicado o desparecimento e a cerca de 40 metros da Levada Nova, .

Embora com hipotermia, não apresentava sinais de ter estado 3 dias sem os cuidados que exige uma criança desta idade.

Foi deduzida acusação apenas contra uma arguida a quem se imputam os crimes de rapto e de tráfico de pessoas agravado.

O julgamento promovido será em tribunal coletivo.

A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária, sob a direção do Ministério Público.