O Ministério Público no DIAP da Madeira – secção do Funchal - deduziu acusação para julgamento em tribunal coletivo, de dois arguidos, no caso amplamente divulgado na comunicação social como do “desaparecimento de deputado”.

Imputa-se a dois arguidos (um homem e uma mulher) –a quem foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva- os crimes de homicídio qualificado, por especial perversidade, roubo e profanação de cadáver.

A vítima, residente na Ribeira Brava, professor reformado e ex-deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, foi atraída pelo casal de arguidos a uma residencial no Funchal, onde foi manietado, lhe retiraram o cartão multibanco e com recurso a violência física o obrigaram a fornecer-lhes o respetivo código. Seguidamente, usando-o, efetuaram vários levantamentos da conta bancária da vítima.

Após, por estrangulamento, tiraram-lhe a vida.

Para se desfazer do cadáver e o retirar da residencial, desmembraram-no e, transportando os pedaços em sacos, enterram os restos mortais num terreno agrícola nos arredores do Funchal.

O cadáver, desmembrado, foi descoberto e desenterrado meses depois.

Após alerta dos familiares da vítima, a Policia Judiciária, procedeu a intensa investigação, que teve sucesso, com a descoberta do cadáver e a detenção dos arguidos.

A investigação, sob a direção do Ministério Publico, esteve a cargo da Polícia Judiciária do Funchal.