Notícias - Atividade do MP
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Homicídio por negligência. Ofensa à integridade física por negligência. DIAP da Comarca da Madeira.O Ministério Publico, requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido pela prática de 29 crimes de homicídio por negligência e 3 crimes de ofensa à integridade física por negligência,…
Inauguração de apartamento de valênciaNo passado dia 17 de abril, assistimos á inauguração do 2.º apartamento de valência de serviço de apoio social da Associação “Centro Luís de Camões, nesta cidade do Funchal.Os dois apartamentos da…
Congresso do SMMP. Mensagem da Magistrada do Ministério Público CoordenadoraO Sindicato do Ministério Público escolheu a Comarca da Madeira para a realização do seu XI Congresso.No dia 2 de fevereiro de 2018, pelas 15h, no hotel Pestana Casino Park, no Funchal, realiza-se a…
Queda de árvore. Constituição de arguidos. MP. DIAP do FunchalNo âmbito do inquérito instaurado na sequência da queda de uma árvore, no dia 15 de agosto de 2017, durante as cerimónias religiosas das festas da Nossa Senhora do Monte, no Funchal, foram…
Comunicado. Remoção de canídeosO Ministério Público da Comarca da Madeira, presta os seguintes esclarecimentos:No âmbito do procedimento cautelar n.º 5332/17.6T8FNC, que correu termos pelo Juízo Local Cível do Funchal - J3, no…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Queda de árvore. Inquérito. Peritagem. MP. DIAP do FunchalNo âmbito do inquérito onde se investigam as circunstâncias da queda de uma árvore no Funchal que causou mais de uma dezena de vítimas mortais e cerca de cinco dezenas de feridos, ficaram concluídos…