Notícias - Atividade do MP
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Homicídio por negligência. Ofensa à integridade física por negligência. DIAP da Comarca da Madeira.O Ministério Publico, requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido pela prática de 29 crimes de homicídio por negligência e 3 crimes de ofensa à integridade física por negligência,…
Inauguração de apartamento de valênciaNo passado dia 17 de abril, assistimos á inauguração do 2.º apartamento de valência de serviço de apoio social da Associação “Centro Luís de Camões, nesta cidade do Funchal.Os dois apartamentos da…
Congresso do SMMP. Mensagem da Magistrada do Ministério Público CoordenadoraO Sindicato do Ministério Público escolheu a Comarca da Madeira para a realização do seu XI Congresso.No dia 2 de fevereiro de 2018, pelas 15h, no hotel Pestana Casino Park, no Funchal, realiza-se a…
Queda de árvore. Constituição de arguidos. MP. DIAP do FunchalNo âmbito do inquérito instaurado na sequência da queda de uma árvore, no dia 15 de agosto de 2017, durante as cerimónias religiosas das festas da Nossa Senhora do Monte, no Funchal, foram…