Notícias - Atividade do MP
Mandados de busca domiciliária e apreensão. Flagrante delito. Crime de pornografia de menores agravado. Prisão preventiva. MP FunchalEm execução de mandados de busca domiciliária e apreensão, a Polícia Judiciária deteve em flagrante delito um indivíduo pela prática de um crime de pornografia de menores agravado.O Ministério…
Homicídio Simples. Medidas de Coação. MP FunchalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática do crime de homicídio simples.Conforme noticiado pela imprensa regional e nacional, no passado dia 14 de…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Prisão preventiva para dois arguidos pela prática do crime de violência domésticaNo passado dia 29-06-2022, foram, na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, aplicadas medidas de coação de prisão preventiva a dois…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Acusação. Homicídio qualificado. DIAP do Funchal. Comarca da MadeiraO Ministério Público do DIAP da Madeira deduziu acusação perante o tribunal coletivo, contra um arguido, imputando-lhe a prática de dois crimes de homicídio qualificado, um na forma consumado e outro…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…