Notícias - Atividade do MP
Violação. Rapto. Acusação. MP. DIAP da MadeiraO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 27 anos, pela prática dos crimes de violação e de rapto.Os factos ocorreram no dia 21 de setembro de 2025, no decurso das festas da Senhora…
Tráfico de estupefacientes em Câmara de Lobos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido, no dia 5 de dezembro de 2025, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou:- 10 arguidos em penas de prisão efetivas que variam entre os 3 e os 9 anos de prisão; e- 12 arguidos…
Violência Doméstica. Medida de coação. Recurso indeferido. Acórdão. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão datado de 2 de dezembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa julgou improcedente o recurso apresentado pelo arguido contra a medida de coação de prisão preventiva, aplicada em…
Tráfico internacional de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do FunchalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dez detidos fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado.Os detidos eram tripulantes de duas…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado.Na sequência da execução dos mandados de busca…
Violência doméstica. Acusação. MP. DIAP da MadeiraO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de violência doméstica agravados, praticados contra a sua mulher e o seu filho de 9 anos.De acordo com a acusação,…
Sequestro agravado. Ofensas à integridade física. Gravações e fotografias ilícitas. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos, entre os 19 e os 29 anos, fortemente…
Violação. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de violação.Os factos indiciam que a vítima terá sido forçada a praticar atos…