Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP da MadeiraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido fortemente indiciado por dois crimes de violência doméstica agravados, praticados contra a sua mulher e o seu filho de 9…
Burla qualificada. Detenção. MP. DIAP da MadeiraNo âmbito de um inquérito por si dirigido, o DIAP da Madeira ordenou a detenção fora deflagrante delito de um indivíduo fortemente indiciado da prática de 21 (vinte e um) crimes de burla qualificada…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca da MadeiraO Procurador-Geral da República realizou, no dia 20 de junho de 2025, uma visita de trabalho à comarca da Madeira.Nesta deslocação, o Procurador-Geral da República esteve acompanhado pela Procuradora…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Conferência “Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica”Combater a violência doméstica, proteger as vítimas e salvar vidas. As estratégias para alcançar estes objetivos estiveram em debate na Conferência “Combate à Violência Contra Mulheres e Violência…
Homicídio qualificado. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira/DIAP de Santa CruzNo dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, um indivíduo pela prática de um crime de homicídio qualificado, na pessoa da sua esposa.Os factos ocorreram na manhã do dia 30 de outubro,…
Violência Doméstica agravada. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira/DIAP de Ponta do SolNo dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, para apresentação a interrogatório judicial, um indivíduo pela prática de um crime de violência doméstica, agravado, na pessoa da sua esposa…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP. Comarca da Madeira/DIAP do FunchalAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenção em flagrante delito no dia 22 de outubro, o Ministério Público apresentou a primeiro…