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Proteger crianças compete a todo@s - Campanha da CNPDPCJ

Proteger crianças compete a tod@s é o tema de uma ...
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Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Divulga-se o Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que determina os termos...
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COVID 19 - Comunicações com os tribunais

Divulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19,  que todo e...
Covid-19 – Segurança durante o isolamento
COVID-19 – Segurança durante o isolamento

A CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência doméstica.
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Medida preventiva para a progagação do COVID-19

Atenta a sua importância divulga-se o Comunicado da Senhora Diretora-Geral da DGAJ, Dra Isabel Matos Namora, solicitando como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que se desloquem aos...
Acção de formação "Criminalidade Tributária - investigação criminal"

No passado dia 11 e 12 de Junho de 2019 realizou-se no Funchal uma acção de formação levada a cabo pela PGDL/cordenação da comarca em parceria com a AT-RAM, subordinada ao tema "Criminalidade Tributária -investigação criminal" que contou com a...
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019

Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial,...
Tomada de posse dos novos Magistrados do Ministério Público, nomeados para a comarca da Madeira

No próximo dia 7 de janeiro de 2019, pelas 16 horas, no Palácio da Justiça do Funchal, realizar-se-á a cerimónia da tomada de posse dos novos Magistrados do Ministério Público, nomeados para a comarca da Madeira, em consequência do movimento de...

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