Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Acusação. MP. DIAP da MadeiraO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de violência doméstica agravados, praticados contra a sua mulher e o seu filho de 9 anos.De acordo com a acusação,…
Sequestro agravado. Ofensas à integridade física. Gravações e fotografias ilícitas. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos, entre os 19 e os 29 anos, fortemente…
Violação. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de violação.Os factos indiciam que a vítima terá sido forçada a praticar atos…
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP da MadeiraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido fortemente indiciado por dois crimes de violência doméstica agravados, praticados contra a sua mulher e o seu filho de 9…
Burla qualificada. Detenção. MP. DIAP da MadeiraNo âmbito de um inquérito por si dirigido, o DIAP da Madeira ordenou a detenção fora deflagrante delito de um indivíduo fortemente indiciado da prática de 21 (vinte e um) crimes de burla qualificada…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca da MadeiraO Procurador-Geral da República realizou, no dia 20 de junho de 2025, uma visita de trabalho à comarca da Madeira.Nesta deslocação, o Procurador-Geral da República esteve acompanhado pela Procuradora…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Conferência “Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica”Combater a violência doméstica, proteger as vítimas e salvar vidas. As estratégias para alcançar estes objetivos estiveram em debate na Conferência “Combate à Violência Contra Mulheres e Violência…