Notícias - Atividade do MP
Acusação para aplicação de medida de segurança de inimputável perigoso. Homicídio da mãe. MP de Santa CruzO Ministério Público de Santa Cruz, Madeira, deduziu acusação para aplicação de medida de segurança de inimputável perigoso, contra um indivíduo de 32 anos, residente em Água de Pena Machico, que no…
Violação. Roubo. Acusação. MP de Santa CruzO Ministério Público de Santa Cruz, Madeira, deduziu, no dia 6 de julho de 2026, acusação contra um indivíduo de 32 anos, residente no Caniçal, pela prática de um crime de violação e outro de roubo.…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Ofensas à integridade física. Coação. Prisão preventiva. MP de Santa CruzAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, 29 de junho, a primeiro interrogatório…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP de Santa CruzO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de um crime de homicídio, na forma tentada.O arguido sofre de perturbações mentais e consome…
Violação. Detenção. Prisão preventiva. MP de Santa CruzNo âmbito de inquérito que corre termos nos serviços do Ministério Público de Santa Cruz, Madeira, foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial, um arguido, de 29 anos, indiciado pela…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor decisão proferida, no dia 21 de maio de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou um arguido, de 49 anos de idade, na pena de única de 17 anos de prisão, pela prática de 96 crimes de…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalNa sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, foi, hoje, presente a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido no dia 21 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou um indivíduo pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes na pena de 8 anos de prisão.Em…