Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor decisão proferida, no dia 21 de maio de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou um arguido, de 49 anos de idade, na pena de única de 17 anos de prisão, pela prática de 96 crimes de…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalNa sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, foi, hoje, presente a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido no dia 21 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou um indivíduo pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes na pena de 8 anos de prisão.Em…
Abuso de poder. Processo sumaríssimo. Condenação, MP. Juízo Local Criminal do FunchalO Juízo Local Criminal do Funchal condenou, em processo sumaríssimo, um diretor de serviços da administração pública regional madeirense, pela prática de um crime de abuso de poder, na pena de 200 (…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido a 15 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou nove arguidos, nos seguintes termos:Dois arguidos foram condenado a penas de 7 (sete) anos e de 6 (seis) anos…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026 relativos à Procuradoria da República da comarca da Madeira.
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP do FunchalO Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido pela prática de 23 crimes de burla qualificada, por desta fazer modo de vida.Os factos ocorreram entre 2 de dezembro de 2024 e 5 de junho…
Violação. Roubo. Prisão preventiva. MP de Santa CruzNa sequência de detenção realizada no dia 7 de janeiro de 2026, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indicado pela prática dos crimes de violação e…